O painel discutiu os aspectos regulatórios da transição energética, com foco na troca de experiências entre Brasil e Portugal.

O orador, economista e representante da ERSE, apresentou a evolução da regulação em Portugal, destacando a criação da ERSE há 30 anos e suas competências, que incluem regulação, supervisão, consultoria e poderes sancionatórios.

A regulação é diferenciada conforme o setor, com foco na promoção da concorrência e eficiência econômica. O orador mencionou a importância da regulação na descarbonização e na promoção de um mercado energético estável e previsível. Em 2024,

Portugal alcançou 70% de renováveis no mix energético, com destaque para a energia solar fotovoltaica, que se tornou competitiva em relação aos combustíveis fósseis. A descarbonização do setor do gás é mais lenta, com o biometano sendo uma oportunidade. O painel também abordou os desafios da transição energética, como a volatilidade de preços e a necessidade de flexibilidade no sistema.

A ERSE está promovendo um projeto piloto para encontrar flexibilidade local no mercado e está preparando alterações regulamentares para facilitar a entrada do biometano. O orador finalizou destacando a necessidade de investimentos significativos nas infraestruturas de energia até 2034.